1ª Sessão Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
16/01/2024
37
Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 16/01/2024
Sessão: 1ª Sessão Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 16 de Janeiro de 2024
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 065 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 066 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a estimativa de receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2024., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Adequa os vencimentos dos Servidores públicos do Município de Cascavel – CE, à remuneração do salário mínimo vigente, para o exercício do ano de 2024., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia